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Haroldo Teixeira

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

(21)

Haroldo Teixeira

Comentário · há 7 anos

Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável

ADVOCACIA DIGITAL · há 7 anos

Eu, pessoalmente moro com minha namorada, e tenho outros amigos casais que moram juntos. Somos apenas namorados que moram no mesmo teto...
Há meu ver foi acertiva a posição do Juiz. Se as pessoas durante o relacionamento se consideram namorados, não é um juiz que tem de dizer o contrário.
Se algum momento futuro o casal entender que deva consolidar a família, aí sim. Porém está decisão deva vir do casal e não de outrem...
No caso como uma parte é falecida e se em vida não formaram tal união, então vida de um que segue, já que a outra fora encerrada.

Eu particularmente ainda sou mais radical. Em minha humilde opinião deveria ser considerado casado ou União estável, somente os que de fato formalizasse em cartório. E justifico, se um casal não consegue entrar em um acordo o suficiente para ir no cartório formalizar esta união, logo no máximo são amantes, namorados, apaixonados. Mas casados nem perto de chega....

Haroldo Teixeira

Comentário · há 8 anos

Como consigo converter a multa por excesso de velocidade em advertência por escrito?

Tiago Cippollini · há 8 anos

Vale lembrar que realmente o estado de São Paulo cobra a multa mesmo com recurso na Jari. Porém o carro é licenciado mesmo com a multa constando "a pagar" no sistema do Detran. Fui multado por velocidade e rodízio em São Paulo. Recorri as autuações aqui em Minas Gerais, a prefeitura de São Paulo indeferiu. Porém o Detran de Minas Gerais, licenciou meu carro normalmente...

Haroldo Teixeira

Comentário · há 8 anos

8 Mitos e Verdades sobre o Divórcio que você precisa saber!

Alan Dias · há 8 anos

Simples, claro e objetivos nem parece ser os posts do jus
Obrigado

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David Devasconcelos

Comentário · há 8 anos

MPT quer adequações em novela da Globo para garantir representatividade racial

Jota Info · há 8 anos

Paulo Firmo, sei que trata-se do Ministério Público do Trabalho, um dos ramos do Ministério Público da União. No entanto, ele fica sediado no estado do Rio de Janeiro, palco da primeira intervenção federal da história do Brasil, do Tribunal de justiça com os maiores salários do país e da maior matança de policiais (civis e militares,) de que se tem notícia no mundo.

Por tudo isso, tanto a imagem do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quanto a do Ministério Público da União de lá não anda nada boa no restante do país...!

Everton Fujimoto

Comentário · há 8 anos

MPT quer adequações em novela da Globo para garantir representatividade racial

Jota Info · há 8 anos

@Karlo, se você acha a representatividade dos negros nas novelas ruim, como dissestes, sempre retratando o negro como seres inferiores (embora eu acredite que não seja isso que querias dizer, seguranças e empregadas domésticas não são inferiores), simplesmente devemos boicotar a rede globo, não descer uma lei para que ela represente essa diversidade... Faz tempo que não assisto nada na globo e se se incomoda tanto com isso poderia fazer o mesmo, e incentivar os outros a fazer o mesmo. Com certeza seria mais produtivo que estabelecer uma lei para isso... Essas censuras e regulamentações sempre causam mais problemas do que ajudam, justamente porque é impossível prever todas as possibilidades.

Obs: pelas posturas que os jornalistas do G1 defendem, provavelmente eles defendem as cotas só quando não prejudica eles...

Matheus Galvão

Comentário · há 8 anos

Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia

Adriana Gonçalves · há 8 anos

@weslheyramos Obrigado por participar =]. Tenho alguns pontos que sempre levanto e, inclusive, comentei abaixo.

Muitos dos usuários que chegam até o Escritório Online pesquisaram artigos ou informações no site, pois estavam em busca de informação básica. Informação essa que é direito de todos conhecer. Elas querem entender um direito básico seu, mas não conseguem. Muitas vezes porque a informação é incompleta, tem uma linguagem inacessível, ou sequer está disponível.

Querer saber sobre direitos básicos não é uma consulta. Para mim, como advogado, consulta é uma abordagem estratégica aplicada ao caso concreto apresentado por um cliente. Já a dúvida é uma questão de desinformação. Quais são os direitos básicos de um trabalhador? Como ocorre o processo de divórcio em geral? Como posso assegurar uma convocação num concurso público? Quem tem direito a se aposentar?

O problema é que nós advogados e a própria OAB mantemos os cidadãos desinformados em nome de uma falsa ética. Quantas vezes nós, profissionais do direito, produzimos conhecimento jurídico acessível a qualquer cidadão para que ele fique esclarecido e tenha consciência de quando precisa de um advogado ou não? Na maioria das vezes advogados escrevem com vaidade e sequer conseguem passar a mensagem para um cidadão em busca de informação

Veja quantos sites de medicina divulgam informações acessíveis. Agora veja a resistência de advogados e o Código de Ética da OAB que proíbe práticas que são fundamentais para esclarecer todos os cidadãos.

E cidadãos desinformados pagam menos. Quando você e eu queremos comprar um celular, antes, nós vemos a nossa necessidade e pesquisamos qual aparelho nos atende melhor. Eu pelo menos faço isso, e em seguida procuro uma loja. Com advogados deveria ser o mesmo.

Cidadãos têm o direito de ter acesso ao conhecimento de seus direitos básicos. E por que isso não é feito? Por que não educá-los, torná-los conscientes e deixá-los bem informados para tomarem uma decisão mais acertada?

Penso que só assim seremos valorizados. Não devemos esperar da OAB, que - pelo visto - prefere cidadãos desinformados, nem mesmo do Jusbrasil, que pelo menos faz o seu papel de aproximar as duas pontas (advogados e cidadãos). Temos que partir para uma revolução de acesso de todos à informação. E isso começa por nós.

Um abraço! =]

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